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Cadastro Artista

REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PELA ART STATION*.

(THE ENGLISH VERSION OF THE CONTRACT FOR INTERNATIONAL ARTISTS IS LOCATED BELOW THE PORTUGUESE VERSION.)

Para o ARTISTA, fica estabelecido:

1. A ART STATION está autorizada a vender e divulgar as obras no site ARTSTATION.COM.BR e em suas lojas e quiosques físicos (próprios ou franquias) e sites parceiros aprovados em comum acordo. A ART STATION também está autorizada a agenciar o ARTISTA para projetos publicitários junto a clientes e agências. Neste caso, valores e condições sempre serão previamente acertados junto com o ARTISTA.

2. A ART STATION não se responsabiliza pela cópia e pelo mau uso da obra do ARTISTA por outras pessoas, ficando isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.

3. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do ARTISTA.

4. A ART STATION tem exclusividade de comercialização das obras selecionadas do ARTISTA no Brasil. O ARTISTA não pode assim comercializar as mesmas obras em e-commerces brasileiros, ou em qualquer espaço físico no território nacional. O ARTISTA, porém, permanece livre para comercializar as mesmas obras em e-commerces que não sejam brasileiros, e em espaços físicos no exterior.

5. O ARTISTA recebe da ART STATION, para vendas ocorridas nas lojas próprias e franquias, 10% do valor final de venda em qualquer formato, como prints, almofadas, sketchbooks, jogos americanos, canecas, mobiliário e outros. A porcentagem é correspondente à título de licenciamento de uso de imagem. O valor final da obra é estipulado pela ART STATION e é igual para todos os ARTISTAs, variando apenas de acordo com o tamanho e acabamento. Obs: Toda vez que uma de nossas lojas físicas (próprias ou franquias) fizerem o pedido de uma arte para seu estoque, o ARTISTA recebe nesse ato (até o dia 10 do próximo mês) mesmo a loja ainda não tendo vendido a obra. Ou seja, com a ART STATION o ARTISTA recebe adiantado!

6. Se a obra for vendida em uma das lojas físicas da ART STATION, a comissão do ARTISTA é referente apenas ao “print” e não à moldura.

7. Os “prints” não possuem tiragem limitada . Desejamos que eles circulem o MUNDO, sem limites !!! Sua arte se tornará cada vez mais POP aqui na ART STATION.

8. Para se cadastrar em nosso site, é necessário que o ARTISTA tenha conta no Banco Bradesco, Itaú e/ou nos meios de pagamento online Pagseguro ou Paypal.

9. A ART STATION tem o direito de não colocar em seu acervo (site e/ou loja) obras que achar que estão em desacordo com a linguagem e conceito da galeria.

10. A presente autorização pela utilização da obra artística do ARTISTA não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o ARTISTA e a ART STATION. A criação da obra é de total responsabilidade do autor, isentando assim, a ART STATION de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais.

11. O presente Termo tem prazo indeterminado, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, a qualquer tempo, bastando a equipe ART STATION retirar o perfil do site.

12. A ART STATION fica isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham a ocorrer em decorrência do mau funcionamento de seu site, por problemas técnicos.

13. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, N°.: 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou conflitos que por ventura possam surgir.

14. Após lido o presente Termo de Aceitação, o ARTISTA concorda com todo seu conteúdo e teor.


ART STATION Arte e Design LTDA - ME
Inscrita no CNPJ sob n°.: 20.800.070/0001-31, São Paulo, SP –Brasil.



The ARTIST understands that:

1. ART STATION is authorized to sell and promote the artworks on its website ARTSTATION.COM.BR and in its own stores or franchises, as well as on affiliated websites. ART STATION is also allowed to promote the ARTIST and his work on advertising projects with clients and advertising agencies. In the latter case, prices and conditions will always be previously consulted with the ARTIST.

2. ART STATIONis not responsible for the copy or bad use of the ARTIST’S artwork by strangers, thereby holding no responsibility for damages incurred by such event.

3. The artwork’s creation and copyright are fully authored by the ARTIST.

4. Artworks submitted to ART STATIONare held in exclusivity. This means that the exact same artworks cannot be submitted to other Brazilian e-commerces and cannot be commecialized in any physical space in the Brazilian territory. This also means that the ARTIST remains free to commercialize the exact same pieces outside of Brazil.

5. The ARTIST is due 10% of the final sale price in stores, franchises or websites of his/her artwork, be it printed on prints, pillows, sketchbooks, place matts, mugs, furniture, or other. This percentage is due as payment for the licensing of the image use. The final sale price is set by ART STATION and is the same for every ARTIST, varying only acording to it’s size and format. Obs.: Every time a physical store (own or franchise) needs to replenish it’s stock, the ARTIST receives his/her due commission until the 10th of the following month, even if the store has not yet sold the artwork. This means ARTISTS are being paid in advance at ART STATION!

6. The ARTIST is due 10% of the sale price relative to the “print” pieces; this does not include the sale price for frames which are also sold in store.

7. The series of prints sold in ART STATION are unlimited. ART STATION wants to see it’s ARTISTS pieces in homes all over the world!

8. ART STATION reserves the right to not accept artworks that are not in accordance with its curatorial line.

9.The present authorization of image use does not imply that the ARTIST and ART STATION are legally bound to each other under labour laws or other beyond the scope of this contract. The ARTIST is fully responsible for his/her own artwork, meaning ART STATION is free of any copyright issues that may arise.

10. The present contract has no expiration date, remaining valid until one of the parties – ARTIST or ART STATION – decides to terminate it. There are no penalties for terminating the contract on either side.

11. ART STATION is not responsible for any damage that may result from the website’s technical malfunction.

12. ALL INTERNATIONAL ARTISTS MUST NOT FILL OUT THE FORM BELOW, AS IT IS CUSTOMIZED FOR BRAZILIAN CITIZENS. INTERNATIONAL ARTISTS MUST SEND THEIR PERSONAL AND BANK INFORMATION TO karin@artstation.com.br.

13. BY SENDING THEIR PERSONAL AND BANK INFORMATION, THE ARTIST IS DECLARING TO HAVE READ ANDACCEPTED THE PRESENT CONTRACT IN ITS ENTIRETY.


ART STATION Arte e Design LTDA - ME
Inscrita no CNPJ sob n°.: 20.800.070/0001-31, São Paulo, SP –Brasil.


Declaro que li e concordo com os Termos de Uso*

Informações Pessoais


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